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Resolução nº 4607 de 19/10/2017

Atualizado em 20/10/2017 às 13:12

Altera a Resolução nº 2.844, de 29 de junho de 2001, para excluir dos limites de exposição por cliente as operações de crédito, de arrendamento mercantil e os créditos decorrentes de operações com derivativos perante a União e a parcela das operações de crédito por ela garantida.

Resolução nº 4606 de 19/10/2017

Atualizado em 20/10/2017 às 13:11

Dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), os requisitos para opção por essa metodologia e os requisitos adicionais para a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos.

Resolução nº 4605 de 19/10/2017

Atualizado em 20/10/2017 às 13:11

Define procedimentos para as instituições financeiras contratarem operações de crédito no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal de que trata a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017.

Resolução nº 4604 de 19/10/2017

Atualizado em 20/10/2017 às 13:10

Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Resolução nº 4603 de 19/10/2017

Atualizado em 20/10/2017 às 13:09

Ajusta normas aplicáveis aos créditos de investimento, ao desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR), ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), ao Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução nº 4602 de 28/09/2017

Atualizado em 04/10/2017 às 19:37

Altera a Resolução nº 4.520, de 16 de setembro de 2016, que estabelece diretrizes para a aquisição de papel moeda e moeda metálica destinados ao serviço do meio circulante.

Resolução nº 4601 de 28/09/2017

Atualizado em 04/10/2017 às 19:36

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2017.

Resolução nº 4600 de 25/09/2017

Atualizado em 26/09/2017 às 20:27

Define a metodologia de cálculo da Taxa de Longo Prazo (TLP) e da correspondente taxa de juros prefixada, de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.

Resolução nº 4599 de 13/09/2017

Atualizado em 19/09/2017 às 19:40

Altera a Resolução nº 4.596, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre empréstimos ou adiantamentos vedados às instituições financeiras e às demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 4598 de 29/08/2017

Atualizado em 30/08/2017 às 22:54

Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas por parte das instituições financeiras que especifica.

Resolução nº 4597 de 28/08/2017

Atualizado em 30/08/2017 às 22:50

Ajusta normas do crédito rural.

Resolução nº 4596 de 28/08/2017

Atualizado em 30/08/2017 às 22:49

Dispõe sobre empréstimos ou adiantamentos vedados às instituições financeiras e às demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 4595 de 28/08/2017

Atualizado em 30/08/2017 às 22:48

Dispõe sobre a política de conformidade (compliance) das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 4594 de 28/08/2017

Atualizado em 30/08/2017 às 22:47

Revoga disposições relacionadas ao credenciamento e autorização, pelo Banco Central do Brasil, de operações de crédito externo de órgãos e entidades da Administração Federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e à captação de recursos externos por bancos estaduais e agências de fomento.

Resolução nº 4593 de 28/08/2017

Atualizado em 30/08/2017 às 22:47

Dispõe sobre o registro e o depósito centralizado de ativos financeiros e valores mobiliários por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como sobre a prestação de serviços de custódia de ativos financeiros.

Resolução nº 4592 de 25/07/2017

Atualizado em 25/07/2017 às 19:07

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de julho de 2017, tendo em vista as disposições do art. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964, e dos arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e do art. 11 do Regulamento anexo ao Decreto nº 58.380, de 10 de maio de 1966,

Resolução nº 4591 de 25/07/2017

Atualizado em 25/07/2017 às 19:10

Faculta a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência de seca ou estiagem em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução nº 4590 de 29/06/2017

Atualizado em 04/07/2017 às 20:01

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2017.

Resolução nº 4589 de 29/06/2017

Atualizado em 04/07/2017 às 20:00

Define limite de exposição e limite global anual de crédito aos órgãos e entidades do setor público, a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 4588 de 29/06/2017

Atualizado em 04/07/2017 às 19:59

Dispõe sobre a atividade de auditoria interna nas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução nº 4587 de 29/06/2017

Atualizado em 04/07/2017 às 19:57

Ajusta os procedimentos que devem ser utilizados pelas instituições financeiras e as disposições sobre as informações que devem ser fornecidas pelo mutuário nos financiamentos contratados com recursos controlados.

Resolução nº 4586 de 29/06/2017

Atualizado em 04/07/2017 às 19:56

Ajusta as normas do Crédito Rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para simplificar o método de definição do preço de referência considerado no cálculo de cobertura do Proagro; para admitir a concessão de crédito rural e o enquadramento no Proagro de cesta de hortícolas; para instituir alíquota de adicional diferenciada para cultivo de frutas temperadas com proteção contra granizo; e para ajustar as regras de início de vigência do Proagro.

Resolução nº 4585 de 29/06/2017

Atualizado em 04/07/2017 às 19:55

Define procedimentos de salvaguarda às instituições financeiras para fins das renegociações contratuais a serem firmadas ao amparo do art. 2º da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e das Resoluções ns. 4.556, de 23 e fevereiro de 2017, e 4.566, de 27 de abril de 2017.

Resolução nº 4584 de 29/06/2017

Atualizado em 04/07/2017 às 19:53

Ajusta as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

Resolução nº 4583 de 29/06/2017

Atualizado em 04/07/2017 às 19:52

Ajusta normas gerais do crédito rural de custeio, comercialização e industrialização, e altera regras de subdirecionamento dos recursos captados por meio da emissão da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), a serem aplicadas a partir de 1º de julho de 2017.

Resolução nº 4582 de 29/06/2017

Atualizado em 04/07/2017 às 19:50

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para os anos de 2019 e 2020.

Resolução nº 4575 de 31/05/2017

Atualizado em 04/06/2017 às 20:26

Ajusta normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de que trata o Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR), a partir de 1º de julho de 2017.

Resolução nº 4574 de 26/05/2017

Atualizado em 28/05/2017 às 22:11

Altera a Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

Resolução nº 4573 de 26/05/2017

Atualizado em 28/05/2017 às 22:11

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança rural e em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 4571 de 26/05/2017

Atualizado em 28/05/2017 às 22:10

Dispõe sobre o Sistema de Informações de Créditos (SCR).

Resolução nº 4570 de 26/05/2017

Atualizado em 28/05/2017 às 22:09

Altera a Resolução nº 4.454, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre auditoria cooperativa no segmento de cooperativas de crédito.

Resolução nº 4569 de 26/05/2017

Atualizado em 28/05/2017 às 22:09

Dispõe sobre o depósito de garantias no exterior para aplicações de investidores não residentes no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País, cursadas no âmbito de câmaras e de prestadores de serviços de compensação e de liquidação, e altera a Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014.

Resolução nº 4568 de 26/05/2017

Atualizado em 28/05/2017 às 22:08

Altera a Resolução nº 4.565, de 27 de abril de 2017, para autorizar a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência de seca ou estiagem em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução nº 4567 de 27/04/2017

Atualizado em 02/05/2017 às 22:11

Dispõe sobre a remessa de informações relativas aos integrantes do grupo de controle e aos administradores das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre a disponibilização de canal para comunicação de indícios de ilicitude relacionados às atividades da instituição.

Resolução nº 4566 de 27/04/2017

Atualizado em 02/05/2017 às 22:11

Altera o § 4º dos arts. 9º-N e 9º-S da Resolução nº 2.827, de 30 de março 2001.

Resolução nº 4565 de 27/04/2017

Atualizado em 02/05/2017 às 22:10

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência de seca ou estiagem em municípios do estado de Minas Gerais compreendidos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Resolução nº 4564 de 31/03/2017

Atualizado em 05/04/2017 às 19:58

Revoga o art. 9º-W e altera a redação do art. 9º-Y da Resolução no 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução nº 4563 de 31/03/2017

Atualizado em 05/04/2017 às 19:57

Altera o inciso X do § 1º do art. 9º e acrescenta o art. 9º-AB à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, ampliando o limite de crédito para empresas estaduais de energia elétrica e autorizando a contratação de novas operações de crédito por estados, Distrito Federal e municípios.

Resolução nº 4562 de 31/03/2017

Atualizado em 05/04/2017 às 19:56

Ajusta normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução nº 4561 de 31/03/2017

Atualizado em 05/04/2017 às 19:56

Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência dos financiamentos realizados ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), para o período de 1º de abril de 2017 a 31 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), para o período de 1º de abril de 2017 a 31 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Resolução nº 4560 de 31/03/2017

Atualizado em 05/04/2017 às 19:55

Altera a Resolução nº 4.171, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece critérios, condições e prazos para a concessão de financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), entre outras condições.

Resolução nº 4558 de 23/02/2017

Atualizado em 06/03/2017 às 14:16

Disciplina a cobrança de encargos por parte das instituições financeiras e das sociedades de arrendamento mercantil nas situações de atraso de pagamentos de obrigações por clientes.

Resolução nº 4557 de 23/02/2017

Atualizado em 06/03/2017 às 14:15

Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos e a estrutura de gerenciamento de capital.

Resolução nº 4556 de 23/02/2017

Atualizado em 06/03/2017 às 13:58

Altera os arts. 9º-N, 9º-S e 9º-Z da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com a finalidade de manter as autorizações de descontingenciamento de crédito às renegociações de que trata o art. 2º da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

Resolução nº 4555 de 16/02/2017

Atualizado em 19/02/2017 às 20:56

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Resolução nº 4554 de 03/02/2017

Atualizado em 06/02/2017 às 18:41

Altera a Resolução nº 4.532, de 24 de novembro de 2016, para autorizar a renegociação de operações de crédito rural destinadas à cultura do milho, contratadas em 2016, com vencimento em 2017.

Resolução nº 4553 de 30/01/2017

Atualizado em 31/01/2017 às 11:25

Estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial.

Resolução nº 4552 de 26/01/2017

Atualizado em 31/01/2017 às 11:21

Disciplina a utilização de repasse interfinanceiro para fins de cumprimento das exigibilidades do crédito rural e altera condições para a realização de Depósito Interfinanceiro Vinculado ao Crédito Rural (DIR) entre instituições financeiras integrantes de sistemas cooperativos.

Resolução nº 4551 de 26/01/2017

Atualizado em 31/01/2017 às 11:20

Revoga a Circular nº 37, de 3 de maio de 1966, que dispõe sobre as condições para manutenção, em instituições financeiras privadas, de contas de depósito de titularidade de entidades e repartições públicas federais e de sociedades de economia mista não bancárias de controle da União.

Resolução nº 4550 de 26/01/2017

Atualizado em 31/01/2017 às 11:19

Altera a Resolução nº 4.537, de 24 de novembro de 2016, que dispõe sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

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