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Deliberação nº 763 de 22/12/2016

Atualizado em 16/01/2017 às 21:18

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 48 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de instrumentos financeiros.

Deliberação nº 762 de 22/12/2016

Atualizado em 16/01/2017 às 21:17

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 47 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de receita de contrato com cliente.

Deliberação nº 761 de 22/12/2016

Atualizado em 16/01/2017 às 21:16

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 10 referente aos Pronunciamentos CPC 03 (R2) e CPC 32 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Deliberação nº 760 de 22/12/2016

Atualizado em 16/01/2017 às 21:14

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 09 referente aos Pronunciamentos CPC 02 (R2), CPC 26 (R1), CPC 39 e Interpretação Técnica ICPC 09 (R2) emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Deliberação nº 759 de 16/12/2016

Atualizado em 16/01/2017 às 21:13

Altera a Deliberação CVM nº 390, de 8 de maio de 2001.

Deliberação nº 758 de 07/12/2016

Atualizado em 16/01/2017 às 21:11

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do art. 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 558, de 25 de março de 2015.

Deliberação nº 757 de 24/11/2016

Atualizado em 16/01/2017 às 21:10

Estabelece o Sistema Integrado de Gestão de Riscos da Comissão de Valores Mobiliários.

Deliberação nº 756 de 04/11/2016

Atualizado em 16/01/2017 às 21:08

Delega competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários – SRE para apreciar pedidos de dispensa ou aprovação de procedimento e formalidades próprios a serem seguidos em ofertas públicas de aquisição de ações de que tratam o caput do art. 34 da Instrução CVM nº 361, de 5 de março de 2002, bem como para autorizar a formulação de uma única oferta pública de aquisição de ações, visando a mais de uma das finalidades previstas na mesma Instrução.

Deliberação nº 755 de 29/09/2016

Atualizado em 16/01/2017 às 21:07

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15, 19, § 4º e 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, arts. 7º e 18 da Instrução CVM nº 555, de 01 de outubro de 2015, art. 2º da Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015.

Deliberação nº 754 de 20/06/2016

Atualizado em 16/01/2017 às 21:05

Altera a Deliberação CVM nº 498, de 24 de janeiro de 2006.

Deliberação nº 753 de 10/06/2016

Atualizado em 16/01/2017 às 21:03

Estabelece critérios para dispensar as sociedades seguradoras, resseguradores, entidades abertas de previdência privada e instituições financeiras do registro de administrador de carteira de valores mobiliários.

Deliberação nº 752 de 15/04/2016

Atualizado em 16/01/2017 às 20:59

Altera a Deliberação CVM nº 734, de 17 de março de 2015.

Deliberação nº 751 de 28/03/2016

Atualizado em 16/01/2017 às 20:58

Delega competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários – SRE para conceder dispensas à observância dos limites de que trata o artigo 15 da Instrução CVM nº 361, de 5 de março de 2002, nas ofertas públicas de aquisição de ações para saída dos segmentos especiais de negociação de valores mobiliários da BM&FBovespa.

Deliberação nº 750 de 03/03/2016

Atualizado em 16/01/2017 às 20:56

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM n° 296, de 18 de dezembro de 1998, na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, e na Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, ou sem a dispensa de registro prevista na Deliberação CVM n° 734, de 17 de março de 2015.

Deliberação nº 749 de 15/01/2016

Atualizado em 10/02/2016 às 13:04

Dispõe sobre a autorização para reprodução e utilização da sigla, do logotipo e do slogan da CVM. Revoga a Deliberação CVM nº 502, de 10 de março de 2006.

Deliberação nº 748 de 23/12/2015

Atualizado em 10/02/2016 às 13:02

Altera a Estrutura Organizacional da CVM.

Deliberação nº 747 de 23/12/2015

Atualizado em 10/02/2016 às 13:00

Suspensão de Negociação de Cotas de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados, nos termos do art. 9°, § 1°, inciso I, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.

Deliberação nº 746 de 10/12/2015

Atualizado em 10/02/2016 às 12:58

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15, 19, § 4º, e 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e arts. 7º e 17 da Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014, e art. 3º da Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999

Deliberação nº 745 de 10/12/2015

Atualizado em 10/02/2016 às 12:56

Alerta de Oferta de Fundos de Investimento Inexistentes

Deliberação nº 739 de 05/12/2015

Atualizado em 10/02/2016 às 12:42

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 08 referente aos Pronunciamentos CPC 01 (R1), CPC 04 (R1), CPC 06 (R1), CPC 18 (R2), CPC 19 (R2), CPC 20 (R1), CPC 21 (R1), CPC 22, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 31, CPC 33 (R1), CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 40 (R1) e CPC 45 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Deliberação nº 744 de 25/11/2015

Atualizado em 10/02/2016 às 12:55

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos art. 27 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 5º da Instrução CVM nº 483 de 06 de julho de 2010.

Deliberação nº 743 de 25/11/2015

Atualizado em 10/02/2016 às 12:53

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do art. 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e do art. 3º da Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999.

Deliberação nº 742 de 25/11/2015

Atualizado em 10/02/2016 às 12:50

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos art. 27 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, Instrução CVM nº 43 de 05 de março de 1985 e art. 5º da Instrução CVM nº 483 de 06 de julho de 2010.

Deliberação nº 741 de 18/11/2015

Atualizado em 10/02/2016 às 12:47

Dispõe sobre os procedimentos especiais que devem ser aplicados nas assembleias gerais de 2016 das companhias que adotarem de forma facultativa o voto a distância regulamentado pela Instrução CVM nº 561, de 7 de abril de 2015.

Deliberação nº 740 de 11/11/2015

Atualizado em 10/02/2016 às 12:44

Aprova exames para a comprovação de qualificação técnica no processo de obtenção de autorização de administradores de carteiras de valores mobiliários.

Deliberação nº 738 de 01/07/2015

Atualizado em 27/08/2015 às 16:29

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e na Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

Deliberação nº 737 de 01/07/2015

Atualizado em 27/08/2015 às 16:30

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e na Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

Deliberação nº 736 de 23/06/2015

Atualizado em 27/08/2015 às 16:28

Altera a Deliberação CVM nº 498, de 24 de janeiro de 2006.

Deliberação nº 735 de 15/04/2015

Atualizado em 27/08/2015 às 16:27

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e na Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

Deliberação nº 734 de 17/03/2015

Atualizado em 27/03/2015 às 21:50

Delega competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários para conceder dispensas em ofertas públicas de distribuição de contratos de investimento coletivo no âmbito de projetos imobiliários vinculados à participação em resultados de empreendimento hoteleiro, nas hipóteses que especifica.

Deliberação nº 733 de 23/12/2014

Atualizado em 08/01/2015 às 13:18

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 07 referente aos Pronunciamentos CPC 18, CPC 35 e CPC 37 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Deliberação nº 731 de 27/11/2014

Atualizado em 03/12/2014 às 8:09

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 20 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de limite de ativo de benefício definido, requisitos de custeio (funding) mínimo e sua interação.

Deliberação nº 730 de 27/11/2014

Atualizado em 03/12/2014 às 8:09

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 19 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de tributos.

Deliberação nº 729 de 27/11/2014

Atualizado em 03/12/2014 às 8:08

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 09(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial.

Deliberação nº 728 de 27/11/2014

Atualizado em 03/12/2014 às 8:08

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 06 referente aos Pronunciamentos CPC 04, CPC 05, CPC 10, CPC 15, CPC 22, CPC 25, CPC 26, CPC 27, CPC 28, CPC 33, CPC 38, CPC 39 e CPC 46 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Deliberação nº 727 de 11/11/2014

Atualizado em 03/12/2014 às 8:07

Aprova a Orientação Técnica OCPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral.

Deliberação nº 726 de 22/09/2014

Atualizado em 13/10/2014 às 0:59

Dispõe sobre a autorização para a distribuição pública de títulos de dívida pela International Finance Corporation - IFC.

Deliberação nº 725 de 10/09/2014

Atualizado em 13/10/2014 às 0:58

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e na Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.

Deliberação nº 724 de 14/08/2014

Atualizado em 13/10/2014 às 0:57

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 05 referente aos Pronunciamentos CPC 01 (R1) e CPC 38 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Deliberação nº 723 de 14/08/2014

Atualizado em 13/10/2014 às 0:57

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 04 referente aos Pronunciamentos CPC 03 (R2), CPC 05 (R1), CPC 15 (R1), CPC 21 (R1), CPC 31, CPC 32, CPC 35 (R2), CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 38, CPC 39, CPC 40 (R1) e CPC 45 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Deliberação nº 722 de 24/06/2014

Atualizado em 13/10/2014 às 0:56

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15, 19, § 4º e 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e arts. 7º e 19 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, e art. 3º da Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999

Deliberação nº 721 de 25/04/2014

Atualizado em 10/06/2014 às 17:15

Altera a Estrutura Organizacional da CVM.

Deliberação nº 720 de 25/04/2014

Atualizado em 10/06/2014 às 17:14

Cria o Núcleo de Estudos Comportamentais (NEC).

Deliberação nº 719 de 09/04/2014

Atualizado em 10/06/2014 às 17:13

Dispõe sobre a autorização para a distribuição pública de títulos de dívida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Deliberação nº 718 de 17/12/2013

Atualizado em 12/03/2014 às 8:32

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 03 referente aos Pronunciamentos CPC 01 (R1), CPC 02 (R2), CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 05 (R1), CPC 06 (R1), CPC 07 (R1), CPC 10 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16, CPC 19 (R2), CPC 21 (R1), CPC 23, CPC 24, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 31, CPC 32, CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 38, CPC 39 e CPC 41 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Deliberação nº 717 de 17/12/2013

Atualizado em 12/03/2014 às 8:31

Aprova o Documento de Revisão de Interpretações Técnicas nº 01 referente às Interpretações Técnicas ICPC 03, ICPC 07, ICPC 13, ICPC 14 e ICPC 16 emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Deliberação nº 716 de 23/10/2013

Atualizado em 11/12/2013 às 0:35

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e na Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009.

Deliberação nº 715 de 08/10/2013

Atualizado em 11/12/2013 às 0:34

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do art. 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e do art. 3º da Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999.

Deliberação nº 714 de 19/09/2013

Atualizado em 25/09/2013 às 9:37

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 18 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata dos custos de remoção de estéril (stripping) de mina de superfície na fase de produção.

Deliberação nº 713 de 23/07/2013

Atualizado em 16/09/2013 às 9:57

Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do art. 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e do art. 3º da Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999.

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