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Nota Explicativa nº 502 de 01/09/2011

Atualizado em 14/03/2012 às 22:53

Ref: Instrução CVM nº 502, de 1º de setembro de 2011, que altera os anexos A, B, C e D da Instrução CVM nº 489, de 14 de janeiro de 2011.

Nota Explicativa nº 489 de 14/01/2011

Atualizado em 26/01/2011 às 9:35

Ref: Instrução CVM Nº 489, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC e dos Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIC-FIDC, regidos pela Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001, dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios no âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social – FIDC-PIPS, regidos pela Instrução CVM nº 399, de 21 de novembro de 2003 e dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados – FIDC-NP, regidos pela Instrução CVM nº 444, de 8 de dezembro de 2006.

Nota Explicativa nº 475 de 17/12/2008

Atualizado em 22/12/2008 às 9:46

Ref. Instrução CVM nº 475, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a apresentação de informações sobre instrumentos financeiros, em nota explicativa específica, e sobre a divulgação do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade.

Nota Explicativa nº 469 de 02/05/2008

Atualizado em 08/05/2008 às 11:11

Ref. Instrução CVM nº 469, de 2 de maio de 2008, que dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007 e altera as Instruções CVM n° 247, de 27 de março de 1996 e 331, de 4 de abril de 2000.

Nota Explicativa nº 408 de 18/08/2004

Atualizado em 28/01/2005 às 11:28

Ref. Instrução CVM no 408, que dispõe sobre a inclusão de Entidades de Propósito Específico – EPE nas demonstrações contábeis consolidadas das companhias abertas

Nota Explicativa nº 404 de 13/02/2004

Atualizado em 28/01/2005 às 11:27

Ref.: INSTRUÇÃO CVM N.º 404, de 13 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre o procedimento simplificado de registro e padrões de cláusulas e condições que devem ser adotados nas escrituras de emissão de debêntures destinadas à negociação em segmento especial de bolsa de valores ou entidades de mercado de balcão organizado.

Nota Explicativa nº 349 de 06/03/2001

Atualizado em 28/01/2005 às 11:25

Ref: Instrução CVM no 349, de 6 de março de 2001, alterando a Instrução CVM no 319 que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta.

Nota Explicativa nº 346 de 29/09/2000

Atualizado em 28/01/2005 às 11:24

Ref.: Instrução CVM no 346, de 29 de setembro de 2000, que dispõe sobre a contabilização e a divulgação de informações, pelas companhias abertas, dos efeitos decorrentes da adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nota Explicativa nº 315 de 27/09/1999

Atualizado em 28/01/2005 às 11:23

Ref.: Instrução CVM nº 315, de 27 de setembro de 1999, que estabelece o procedimento de análise preliminar confidencial de pedidos de registro de emissão e distribuição pública de valores mobiliários e de companhia aberta, nas condições que especifica.

Nota Explicativa nº 308 de 14/05/1999

Atualizado em 28/01/2005 às 11:22

Ref.: Instrução CVM Nº 308, de 14 de maio de 1999, que dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes, e revoga as Instruções CVM nº 216, de 29 de junho de 1994, e 275, de 12 de março de 1998.

Nota Explicativa nº 247 de 27/03/1996

Atualizado em 20/06/1996

Ref.: Instrução CVM nº 247, de 27.03.96, que dispõe sobre a avaliação de investimentos em controladas e coligadas e sobre a elaboração de demonstrações contábeis consolidadas.

Nota Explicativa nº 237 de 27/07/1995

Atualizado em 24/09/1996

Ref.: Instrução CVM nº 237, de 27 de julho de 1995, que altera a redação da Instrução CVM nº 215, de 08 de junho de 1994, no que concerne à composição da carteira e resgate de quotas dos Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira Livre.

Nota Explicativa nº 0 de 20/07/1994

Atualizado em 29/11/2007 às 12:31

20/07/94 - Ref.: Instrução CVM nº 20 de 20/07/1994, que dispõe sobre a evidenciação e a contabilização do valor de mercado dos instrumentos financeiros pelas companhias abertas.


27/09/99 - Ref. Instrução CVM nº 315 de 27/09/1999, que estabelece o procedimento de análise preliminar confidencial de pedidos de registro de emissão e distribuição pública de valores mobiliários e de companhia aberta, nas condições que especifica.

Nota Explicativa nº 204 de 07/12/1993

Atualizado em 08/11/2000

Ref.: Instrução CVM nº 204, de 07 de dezembro de 1993, que altera, consolida e revoga as Instruções CVM nº 04, de 24 de outubro de 1978, nº 38, de 13 de setembro de 1984 e nº 145, de 10 de maio de 1991, que dispõe sobre o registro de auditores independentes para os fins previstos na Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, definindo-lhes os deveres e responsabilidades quando no exercício da atividade no âmbito do mercado de valores mobiliários, bem como os casos em que o registro pode ser recusado, suspenso ou cancelado.

Nota Explicativa nº 192 de 15/07/1992

Atualizado em 06/11/1996

Dispõe sobre ajuste a valor presente e atualização monetária nos registros contábeis na forma societária, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, e dá outras providências.

Nota Explicativa nº 191 de 15/07/1992

Atualizado em 25/10/1996

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, e dá outras providências.

Nota Explicativa nº 189 de 25/06/1992

Atualizado em 18/10/1996

Ref.: Instrução CVM nº 189/92, que estipula o tratamento contábil a ser dado a reserva de reavaliação, inclusive impostos e contribuições incidentes, em consonância com os efeitos da Lei nº 8.200, de 28.06.91.

Nota Explicativa nº 160 de 21/08/1991

Atualizado em 08/10/1996

Referente Instr. CVM nº 155/91, que dispõe sobre o registro, na CVM, de instituições financeiras e investidores institucionais estrangeiros que venham a constituir carteira de títulos e valores mobiliários no País, de que trata a Res. 1.832, e dá outras providências.

Nota Explicativa nº 155 de 07/08/1991

Atualizado em 22/01/1999

Referente a Instrução que introduz modificação às disposições da Instr. CVM nº 134/90, a qual dispõe sobre emissão de Nota Promissória para distribuição pública.

Nota Explicativa nº 118 de 07/05/1990

Atualizado em 31/08/1996

Ref. Inst. CVM nº118, que dispõe sobe os procedimentos para elaboração das Informações Trimestrais (ITR's) das companhias abertas, a partir dos períodos encerrados que incluírem o mês de março de 1990 e dá providências vistas a evidenciação dos efeitos produzidos pelas Leis nºs 8.024/90 e 8.033/90.

Nota Explicativa nº 97 de 27/04/1989

Atualizado em 08/10/1996

Dispõe sobre a elaboração e publicação das demonstrações contábeis complementares, em moeda de capacidade aquisitiva constante, para pleno atendimento ao Princípio do Denominador Comum Monetário.

Nota Explicativa nº 92 de 08/12/1988

Atualizado em 30/08/1996

Dispõe sobre o registro e a fiscalização de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais e sobre a negociação, em bolsas, dos valores mobiliários de emissão dessas sociedades.

Nota Explicativa nº 91 de 06/12/1988

Atualizado em 30/08/1996

Estabelece disposições acerca dos Fundos de Conversão e consolida a legislação sobre a matéria.

Nota Explicativa nº 88 de 03/11/1988

Atualizado em 31/08/1996

Dispõe sobre distribuições secundárias de valores mobiliários e vendas de sobras de ações não-subscritas durante o prazo de preferência na subscrição particular de Cia. Aberta.

Nota Explicativa nº 87 de 03/11/1988

Atualizado em 30/08/1996

Dispõe sobre Planos de Poupança e Investimento - (PAIT).

Nota Explicativa nº 84 de 21/09/1988

Atualizado em 08/10/1996

Dispõe sobre a desburocratização do processo de negociação de pequenas ordens e facilita o acesso do pequeno investidor ao mercado de valores mobiliários.

Nota Explicativa nº 82 de 19/09/1988

Atualizado em 30/08/1996

Ref. Instr. CVM nº 82 de 19.09.88, que dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários.

Nota Explicativa nº 80 de 22/06/1988

Atualizado em 30/08/1996

Regulamenta a Integralização em ações, de quotas de Fundos Mútuos de Ações.

Nota Explicativa nº 77 de 11/05/1988

Atualizado em 08/11/2000

Referente à Instrução CVM nº 77, de 11.05.88, que dispõe sobre os mercados futuros.

Nota Explicativa nº 73 de 22/12/1987

Atualizado em 29/08/1996

Referente a Instrução CVM nº 73/87, que altera dispositivos da Instrução CVM nº 60/87, que dispõe sobre o registro de Cia. p/ negociação de seus valores mobiliários em Bolsa de Valores ou no Mercado de Balcão.

Nota Explicativa nº 72 de 30/11/1987

Atualizado em 28/08/1996

Referente a Instrução CVM nº 72, de 30.11.87, que dispõe sobre a atualização monetária de dividendos.

Nota Explicativa nº 64 de 19/05/1987

Atualizado em 08/10/1996

Referente Instrução CVM nº 64, de 19.05.87, que dispõe sobre as demonstrações contábeis complementares em moeda de capacidade aquisitiva constante.

Nota Explicativa nº 60 de 14/01/1987

Atualizado em 26/08/1996

Referente Instrução CVM nº 60, de 14.01.87, que dispõe sobre o registro de companhia aberta.

Nota Explicativa nº 59 de 22/12/1986

Atualizado em 27/08/1996

Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e publicação das mutações do patrimônio líquido pelas companhias abertas.

Nota Explicativa nº 58 de 17/12/1986

Atualizado em 26/08/1996

Dispõe sobre a contabilização das companhias abertas que exploram a atividade de arrendamento mercantil.

Nota Explicativa nº 57 de 17/12/1986

Atualizado em 26/08/1996

Referente à Instrução CVM nº 57, que dispõe sobre a atualização de valores das demonstrações financeiras das companhias abertas.

Nota Explicativa nº 56 de 01/12/1986

Atualizado em 25/08/1996

Referente à Instrução CVM nº 56, de 01.12.86, que dispõe sobre o valor nominal mínimo e grupamento de ações emitidas por companhias abertas, bem como sobre a padronização de certificados de ações.

Nota Explicativa nº 52 de 18/06/1986

Atualizado em 23/08/1996

Referente Instrução CVM nº 052, de 18 de junho de 1986, que dispõe sobre a correção monetária complementar com base na OTN de Cz$ 106,40.

Nota Explicativa nº 50 de 24/04/1986

Atualizado em 23/08/1996

Referente a Instrução CVM nº 050, de 24.04.86, que dispõe sobre a correção monetária especial das Demonstrações Financeiras Extraordinárias de 28.02.86.

Nota Explicativa nº 38 de 13/09/1984

Atualizado em 23/08/1996

Referente Instrução CVM nº 38/84, que dispõe acerca do exercício de atividade de auditoria independente no âmbito do Mercado de Valores Mobiliários.

Nota Explicativa nº 29 de 26/03/1984

Atualizado em 23/08/1996

Referente Instrução CVM nº 33, de 26.03.84, que define os tipos de ordem de compra ou venda de valores mobiliários - em Bolsas de Valores e estabelece normas e procedimentos a serem observados pelas sociedades corretoras e seus clientes.

Nota Explicativa nº 28 de 08/02/1984

Atualizado em 23/08/1996

Referente Instrução CVM nº 31/84, que dispõe acerca da divulgação e do uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo as companhias abertas.

Nota Explicativa nº 27 de 23/11/1983

Atualizado em 19/06/2000

Referente Instrução CVM nº 28, de 23.11.83, que dispõe acerca do exercício da função de agente fiduciário de debenturistas.

Nota Explicativa nº 26 de 15/02/1982

Atualizado em 08/10/1996

Ref.: Instrução CVM nº 22, de 15/04/82, que dispõe sobre o envio de Informações Anuais à comissão de valores mobiliários por parte das companhias abertas.

Nota Explicativa nº 25 de 29/01/1982

Atualizado em 08/11/2000

Referente Instrução CVM nº 20, de 29.01.82, que disciplina a divulgação de informações na aquisição de ações com direito a voto de companhia aberta.

Nota Explicativa nº 24 de 27/11/1981

Atualizado em 01/10/1996

Referente Resolução CMN nº 702, de 26.08.81, que conceitua situações anormais de mercado para efeito do § 1º do art. 9º da Lei nº 6.385 de 07.12.76.

Nota Explicativa nº 22 de 10/11/1980

Atualizado em 22/08/1996

Referente Instrução CVM nº 16/80 de 10.11.80, que altera a sistemática de arrecadação e distribuição as anuidades pagas pelas empresas beneficiárias dos Fundos de Investimentos Regionais e Setoriais (FINOR, FINAM, FISET E FUNRES).

Nota Explicativa nº 21 de 03/11/1980

Atualizado em 13/08/1996

Referente à Instrução CVM nº 15/80, que dispõe sobre as normas e procedimentos para elaboração de demonstrações financeiras consolidadas de companhia aberta e de sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta.

Nota Explicativa nº 20 de 17/10/1980

Atualizado em 05/10/1999

Referente Instrução CVM 014/80, de 17.10.80, que define as operações em Bolsas de Valores com opções de compra e venda de ações e estabelece os requisitos para sua realização.

Nota Explicativa nº 19 de 30/09/1980

Atualizado em 12/08/1996

Referente a Instrução CVM nº 13, de 30.09.80, que dispõe sobre o aumento de capital por subscrição de ações e registro de distribuição de ações mediante subscrição pública de que trata os Arts. 82 e 170, da Lei nº 6.404/76.

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