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40 documento(s) encontrado(s)

Comunicado Conjunto nº 45 de 08/07/1993

Atualizado em 26/01/2001

Contempla a realização, por parte das sociedades, dos fundos e das carteiras de investimento.

Comunicado Conjunto nº 44 de 24/09/1992

[Revogado] Atualizado em 26/01/2001

Dispõe sobre as condições de remuneração das debêntures.

Comunicado Conjunto nº 43 de 11/03/1992

[Revogado] Atualizado em 26/01/2001

Autoriza a aplicação de recursos constitutivos de Carteiras de Valores Mobiliários mantidas no País por investidores institucionais estrangeiros.

Comunicado Conjunto nº 42 de 13/09/1991

Atualizado em 26/01/2001

Altera os artigos 1°, 24, § 1°, 26 e 36 do Comunicado-Conjunto n° 34 de 09/05/1991, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Privatização-Dívida Securitizada.

Comunicado Conjunto nº 41 de 05/09/1991

Atualizado em 26/01/2001

Dispõe sobre a negociação, em bolsas de valores ou mercado de balcão, de Titulos da Divida Agrária-TDA, Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento-OFND e debêntures de emissão da Siderurgia Brasileira S.A. - SIDERBRÁS.

Comunicado Conjunto nº 40 de 03/09/1991

Atualizado em 26/01/2001

Estabelece obrigatoriedade de prestação de informações por parte das sociedades corretoras de mercadorias relativamente a operações realizadas em bolsas de rnercadorias e de futuros.

Comunicado Conjunto nº 39 de 28/08/1991

Atualizado em 26/01/2001

Dispõe sobre a negociação, em bolsas de valores ou mercado de balcão, de Títulos da Divida Agrária (TDA), Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFND) e debêntures de emissão da Siderúrgia Brasileira S.A. (SIDERBRÁS).

Comunicado Conjunto nº 38 de 16/08/1991

Atualizado em 23/01/2001

Esclarece sobre a conversão em cruzeiros de recursos em cruzados novos de titularidade dos Fundos Mútuos de Ações, Fundos de Investimento - Capital Estrangeiro e Clubes de Investimento.

Comunicado Conjunto nº 37 de 26/06/1991

Atualizado em 23/01/2001

Altera a redação do artigo 2º do Comunicado-Conjunto nº 33 de 25/04/1991.

Comunicado Conjunto nº 36 de 25/06/1991

Atualizado em 23/01/2001

Altera os artigos 1º e 24, § 1º, do Comunicado-Conjunto nº 34 de 09/05/1991, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Privatização - Dívida Securitizada.

Comunicado Conjunto nº 35 de 09/05/1991

Atualizado em 23/01/2001

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Privatização integralizados com cruzados novos.

Comunicado Conjunto nº 34 de 09/05/1991

Atualizado em 20/11/2000

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Privatização integralizados com créditos emitidos em moeda nacional oriundos do processo de renegociação de débitos vencidos da União ou por ela garantidos.

Comunicado Conjunto nº 33 de 25/04/1991

[Revogado] Atualizado em 23/10/2000

Dispõe sobre as condições de remuneração das debêntures.

Comunicado Conjunto nº 32 de 22/03/1991

Atualizado em 23/10/2000

Altera os artigos 1° e 2° do Comunicado-Conjunto n° 30 de 16/11/1990, que dispõe sobre a negociação de Certificados de Privatização em bolsas de valores.

Comunicado Conjunto nº 31 de 31/01/1991

Atualizado em 23/10/2000

Determina que os contratos futuros das Bolsas de Valores, de Mercadorias e de Futuros devem ser liquidados compulsoriamente no primeiro dia de pregão após a publicacão da referida Medida Provisória.

Comunicado Conjunto nº 30 de 16/11/1990

Atualizado em 23/10/2000

Dispõe sobre a negociação de Certificados de Privatização em bolsa de valores, de que trata a Portaria nº 883 de 14/11/1980, do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento.

Comunicado Conjunto nº 29 de 26/09/1990

Atualizado em 23/10/2000

Programa Federal de Desregulamento - Sociedade de Arrendamento Mercantil - Autorização prévia para a emissão de debêntures.

Comunicado Conjunto nº 28 de 18/07/1990

[Revogado] Atualizado em 06/04/2001

Requisitos para operar carteira própria de valores mobiliários, nos mercados de Bolsa e de balcão.

Comunicado Conjunto nº 27 de 03/05/1990

Atualizado em 23/10/2000

Estabelece procedimentos relativos aos Fundos Mútuos de ações, Clubes de Investimento e Fundos e Sociedades de Investimentos - Capital Estrangeiro, em face da Lei nº 8.024 de 12/04/1990.

Comunicado Conjunto nº 21 de 21/04/1988

Atualizado em 23/10/2000

Aprova o convênio celebrado em 15/01/1988, entre a BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e a BOLSA DE VALORES MINAS - ESPÍRITO SANTO - BRASÍLIA, tendo por objeto o estabelecimento das regras e condições mediante as quais as entidades convenientes permitirão às corretoras de valores não associadas operarem diretamente em seus pregões.

Comunicado Conjunto nº 19 de 27/08/1987

Atualizado em 19/10/2000

Transfe a execução dos serviços relativos aos Fundos Mútuos de Ações e às Sociedades de Investimento - Capital Estrangeiro para o âmbito de competência da Comissão de Valores Mobiliários, a partir de 01/09/1987.

Comunicado Conjunto nº 18 de 10/07/1987

Atualizado em 19/10/2000

Aprova o convênio celebrado em 25/03/1987, entre a BOLSA DE VALORES DE SANTOS e a BOLSA DE PERNAMBUCO E PARAÍBA, tendo por objeto o estabelecimento das regras e condições mediante as quais as entidades convenentes permitirão às corretoras de valores não associadas operarem diretamente em seus pregões.

Comunicado Conjunto nº 17 de 08/07/1987

Atualizado em 19/10/2000

Poderá ser adotada a metodologia de contabilização dos efeitos do deflator previsto no Decreto-lei nº 2.335 de 15/06/1987 e alterações posteriores, quer com fundamento na Instrução CVM nº 68 de 29/06/1987.

Comunicado Conjunto nº 16 de 21/10/1986

Atualizado em 19/10/2000

Fundos Mútuos de Ações deverão transferir para "quotas disponíveis para resgate", independentemente do ano da respectiva aquisição, os saldos de quotas representativas de aplicações em fundos fiscais instituídos pelo Decreto-lei nº 157 de 10/02/1967, inferiores a 10 (dez) Obrigações do Tesouro Nacional - OTN na data-base de 25/07/1986.

Comunicado Conjunto nº 15 de 07/05/1985

Atualizado em 19/10/2000

Aprova o convênio celebrado em 26/02/1985, entre a BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e a BOLSA DE VALORES DO EXTREMO SUL, tendo por objeto o estabelecimento das regras e condições mediante as quais as entidades convenentes permitirão às corretoras de valores não associadas operarem diretamente em seus pregões.

Comunicado Conjunto nº 14 de 06/03/1985

Atualizado em 19/10/2000

Aprova o convênio celebrado em 01/02/1985, entre a Bolsa de Valores de São Paulo e a Bolsa de Valores do Extremo Sul, tendo por objeto o estabelecimento das regras e condições mediante as quais as entidades convenientes permitirão, às corretoras de valores não associadas, operarem diretamente em seus pregões.

Comunicado Conjunto nº 13 de 11/10/1984

Atualizado em 19/10/2000

Autoriza às Entidades Fechadas de Previdência Privada e aos Fundos Mútuos de Investimento realizarem operações de compra e de venda coberta nos mercados futuro, a termo e de opções nas Bolsas de Valores, prestando, quando necessário, as margens de garantia requeridas para efetivação da operação.

Comunicado Conjunto nº 12 de 19/07/1984

Atualizado em 14/08/2007 às 11:46

19/07/1984 - Aprova o convênio celebrado em 10/04/1984, entre a BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e a BOLSA DE VALORES DE PERNAMBUCO e PARAÍBA, tendo por objeto o estabelecimento das regras e condições mediante as quais as entidades convenentes permitirão as corretoras de valores não associadas operarem diretarnente em seus pregões.


19/07/1989 - Aprova o convênio celebrado em 10/04/1984, entre a BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e a BOLSA DE VALORES DE PERNAMBUCO e PARAÍBA, tendo por objeto o estabelecimento das regras e condições mediante as quais as entidades convenentes permitirão às corretoras de valores não associadas operarem diretamente em seus pregões.

Comunicado Conjunto nº 11 de 30/05/1984

Atualizado em 19/10/2000

Aprova o convênio celebrado em 10/04/1984, entre a Bolsa de Valores de São Paulo e a Bolsa de Valores da Bahia - Sergipe - Alagoas, tendo por objeto o estabelecimento das regras e condições mediante as quais as entidades convenentes permitirão às corretoras de valores não associadas operarem diretamente em seus pregões.

Comunicado Conjunto nº 10 de 30/05/1984

Atualizado em 19/10/2000

Aprova o convênio celebrado em 10/04/1984, entre a Bolsa de Valores de São Paulo e Bolsa de Valores de Pernambuco e Paraíba, tendo por objeto o estabelecimento das regras e condições mediante as quais as entidades convenentes permitirão às corretoras de valores não associadas operarem diretamente em seus pregões.

Comunicado Conjunto nº 20 de 14/04/1984

Atualizado em 14/08/2007 às 11:44

14/04/1984 - Aprova o convênio celebrado em 09/12/1987, entre a BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e a BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO, tendo por objeto o estabelecimento das regras e condições mediante as quais as entidades convenentes permitirão às corretoras de valores não associadas operarem diretamente em seus pregões.


12/04/1988 - Aprova o convênio celebrado em 09/12/1987, entre a BOLSA DE VALORES DO RlO DE JANEIRO e a BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO, tendo por objeto o estabelecimento das regras e condições mediante as quais as entidades convenentes permitirão às corretoras de valores não associadas operarem diretamente em seus pregões.

Comunicado Conjunto nº 9 de 27/03/1984

Atualizado em 19/10/2000

Altera o Comunicado-Conjunto nº 01 de 24/04/1981, que torna público que é facultado aos Fundos Mútuos e Fiscais de Investimentos, às Sociedades de Investimento - Decreto-lei nº 1.401 e às Entidades Fechadas de Previdência Privada operar nos mercados futuro e de opções em operações cobertas de venda de ações ou de lançamento de opções.

Comunicado Conjunto nº 8 de 29/12/1983

Atualizado em 19/10/2000

Aprova o convênio celebrado em 18/10/1983, entre a BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO e BOLSA DE VALORES REGIONAL, tendo por objeto o estabelecimento das regras e condições mediante as quais as entidades convenentes permitirão às corretoras de valores não associadas operarem diretamente em seus pregões.

Comunicado Conjunto nº 7 de 29/12/1983

Atualizado em 19/10/2000

Aprova o convênio celebrado em 18/10/1983 entre a Bolsa de valores Regional e a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro tendo por objeto o estabelecimento das regras e condições mediante as quais as entidades convenentes permitirão às corretoras de valores não associadas operarem diretamente em seus pregões.

Comunicado Conjunto nº 6 de 13/06/1983

Atualizado em 19/10/2000

Convênio - Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e de Santos.

Comunicado Conjunto nº 5 de 11/05/1983

Atualizado em 19/10/2000

Convênio celebrado entre as Bolsas de Valores do Rio de Janeiro e Minas Espírito Santo - Brasília.

Comunicado Conjunto nº 4 de 15/04/1983

[Revogado] Atualizado em 14/08/2007 às 11:48

15/04/1983 - Aprova o convênio celebrado em 24/02/1983, entre a BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO e a BOLSA DE VALORES MINAS - ESPÍRITO SANTO - BRASÍLIA, tendo por objeto o estabelecimento das regras e condições mediante as quais as entidades convenentes permitirão às corretoras de valores não associadas operarem diretamente em seus pregões.


31/01/1994 - Autoriza a aquisição, por parte das entidades fechadas de fundos de investimento imobiliário, de que trata a Lei nº 8.668 de 25/06/1993.

Comunicado Conjunto nº 3 de 17/02/1983

Atualizado em 14/08/2007 às 11:49

17/02/1983 - Aprova o convênio celebrado em 10/01/1983, entre a BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO e a BOLSA DE VALORES DE SANTOS, tendo por objeto o estabelecimento das regras e condições mediante as quais as entidades convenientes permitirão às corretoras de valores não associadas operarem diretamente em seus pregões.


28/11/1991 - Autoriza a aquisição de Notas Promissórias pelas entidades fechadas de previdência privada.

Comunicado Conjunto nº 2 de 20/05/1981

Atualizado em 26/01/2001

20/05/1981 - Comunica aos interessados que as empresas relacionadas em anexo, são companhias abertas nos termos do artigo 22 da referida Lei nº 6.385. 21/01/1991 - Autoriza a aquisição de Notas Promissórias pelas entidades fechadas de previdência privada.

Comunicado Conjunto nº 1 de 24/04/1981

Atualizado em 19/10/2000

Torna público que é facultado aos Fundos Mútuos e Fiscais de Investimentos, às Sociedades de Investimento - Decreto-lei nº 1.401 e às Entidades Fechadas de Previdência Privada operar nos mercados futuro e de opções em operações cobertas de venda de ações ou de lançamento de opções.

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